Cada vez mais Compliance

Programa ingressa em novo ciclo com contratação de especialista e ações para enraizar cultura da ética e garantir mais competitividade à Qualidados.

O Compliance está ingressando em um novo ciclo na Qualidados. Após a conclusão, em março deste ano, do processo de implantação do seu Programa de Compliance, Governança e Risco, a empresa está dando novos e importantes passos para aprimorar ainda mais os processos que permitem prevenir, detectar e responder a atos ilegais e antiéticos, reforçando a cultura de ética e integridade nos mais diversos níveis da organização.

Uma das novidades deste ciclo é a contratação do advogado José Guimarães – que atuou como consultor durante a fase de implantação do programa – para assumir o papel de Compliance Officer da Qualidados. Um dos maiores especialistas no assunto no país, o auditor – que é também coordenador do curso de Pós-Graduação em Compliance da Faculdade Baiana de Direito – faz um balanço positivo das ações desenvolvidas pela empresa até agora.

“Nós construímos um bom Código de Ética, elaboramos políticas e procedimentos adequados, investimos em comunicação estratégica; tudo isso associado à criação de um canal de denúncia externo eficiente, à formação de uma equipe com investigadores e auditores, e de um comitê de ética autônomo e independente”, resume o consultor, ao ressaltar também que o programa foi responsável por mais de 250 horas de treinamentos e capacitações que mobilizaram todo o efetivo da empresa.

Amadurecimento – Concluído este ciclo, o maior desafio agora é dar continuidade à iniciativa, de modo a promover um amadurecimento do Compliance na organização. “Quando plantamos uma semente, nós cuidamos da árvore para que ela cresça e dê frutos; da mesma forma, precisamos fazer com que o sistema avance de modo a gerar todos os benefícios que ele é capaz de proporcionar para a empresa, seus funcionários, clientes e fornecedores”, resume o especialista.

Nesse contexto, uma das principais frentes de atuação estará na elaboração de normas, procedimentos e políticas que contribuam para a evolução da disseminação e aprofundamento da cultura de integridade, de modo a colaborar com o incremento das iniciativas de negócio da empresa. “Cada vez mais, as empresas clientes vêm fazendo exigências que envolvem apresentação de documentos e elaboração de relatórios longos e complexos que são determinantes para a contratação”, relata o consultor.

GRI e certificação – José Guimarães lembra ainda que grandes contratantes em operação no Brasil hoje – como, Transpetro, Braskem e Usiminas – já adotam a análise do Grau Risco de integridade (GRI) como critério de contratação, descartando fornecedores classificados com GRI alto.  No caso da Qualidados, uma das metas do Programa de Compliance é garantir que avaliação de Grau de Risco de Integridade da empresa caia do patamar médio para baixo, ampliando a confiança dos contratantes.

Outro desafio importante neste novo ciclo será o processo de certificação pela recém-publicada norma internacional ISO 37.301, que especifica requisitos e fornece diretrizes para estabelecer, desenvolver, implementar, avaliar, manter e melhorar os Sistemas de Gerenciamento de Compliance das organizações. A certificação pela norma é vista como uma demonstração ao mercado do comprometimento da empresa com práticas de anticorrupção e conformidade legal.

Artigo | Compliance & perspectivas para 2021: uma visão otimista!

Por José Guimarães, auditor, advogado, presidente da Comissão Compliance Nacional Online e coordenador do curso de Pós-graduação em Compliance da FBD

Estamos iniciando o ano e, sem dúvidas, com muitos aprendizados de 2020 para a área de Compliance. Numa brevíssima retrospectiva, podemos afirmar que, inicialmente, a visão do Compliance era essencialmente detectiva. Desde a sua origem, o Compliance estava focado na análise do cumprimento de normas, políticas e procedimentos. Com o passar do tempo, os desequilíbrios econômicos entre competidores íntegros e corruptos foram se tornando públicos, assim como se tornaram mais condenáveis os atos de corrupção, por sua capacidade de quebrar grandes empresas. Este cenário deu origem ao que chamamos de implementação mundial das leis anticorrupção.

Foram justamente as situações de crise e corrupção – como o caso Siemens e a própria operação Lava Jato – que fizeram com que o sistema de Compliance, integridade e ética corporativa começasse a ser visto mais amplamente como estratégia necessária e efetiva para o combate à fraude, aos desvios e à corrupção.

Costumo dizer que, com a Operação Lava Jato, “o Brasil remiu 30 anos em 5 anos”, se levarmos em conta o tempo que demorou para a lei americana anticorrupção sair do papel. Hoje, já temos uma realidade bem diferente daquela vivida no passado recente, principalmente do ponto de vista das grandes empresas contratantes, que passaram a estar sujeitas a assumir responsabilidade objetiva por atos de seus parceiros e fornecedores.

Neste contexto, houve uma evolução clara para o Compliance, que deixou de adotar uma perspectiva meramente detectiva para assumir uma visão sistêmica integrada, com foco ampliado em três grandes pilares. O primeiro deles é o pilar da prevenção, composto pelo apoio concreto e real da alta administração e por iniciativas nas áreas de governança, análise de riscos, Código de Ética, políticas, procedimentos, treinamento, comunicação, gestão de fornecedores e terceiros, além, em minha visão, da implantação do canal de denúncias. O segundo pilar é o da detecção, que inclui o canal de denúncias propriamente dito e as atividades das equipes de investigação, auditoria e controles. Já o terceiro pilar é o da resposta, com o Comitê de Ética como instancia decisória para a aplicação das medidas punitivas.

Esta evolução no valor e importância do Compliance pode ser observada claramente quando analisamos o seu conceito. Há seis anos, as definições de Compliance se resumiam a duas linhas de elementos básicos. Hoje, o conceito absorveu uma série de fatores e, para entendermos a dimensão e o alcance desta transformação, trago para vocês o meu próprio conceito de Compliance. Trata-se do “sistema de gestão implantado para evidenciar que as empresas públicas e privadas estão de acordo com a lei, a ética, a integridade, o Código de Ética, as normas, políticas, procedimentos, sustentabilidade, dignidade humana, e a governança adequada, com a finalidade de desenvolver a prevenção, detecção e punição dos atos ilegais e antiéticos, com o objetivo de combater a fraude e a corrupção, mitigar os riscos estratégicos, de imagem, reputação, enraizando cultura humanizada de integridade, inclusão e antidiscriminação, gerando economicidade, ambiente íntegro, seguro e sustentável, vida longa e próspera para as organizações, pois é bom para todos”.

O próprio Governo Federal – por meio da PF, CGU, e Ministérios da Saúde, Infraestrutura e Agricultura – vem exercendo um papel importante, implantando programas de Compliance e combate à corrupção nos órgãos e empresas estatais federais, num exemplo seguido por vários estados e algumas capitais.

Portanto, e especialmente após este primeiro ano de pandemia, saímos de um modelo de Compliance barroco para um modelo de Compliance moderno. Com a necessidade de maior agilidade, eficiência e sentido, as empresas e o mercado vêm valorizando a implantação e gestão dos programas de Compliance e Integridade, em todos os sentidos, e em especial com muitos treinamentos, pois se viu a importância da iniciativa e a diferença entre empresas que tinham programas nesta área (e conseguiram sair fortalecidas do processo) e as que não tinham, e se enfraqueceram, em decorrência da luta intensa para preservar seus caixas e combater fraudes, em evolução crescente, com o home office e a migração para o ambiente virtual.

O que percebemos ouvindo em 2020 executivos de Compliance de mais de 40 grandes empresas na Comissão de Compliance Nacional (veja aqui o canal do YouTube), foi que os grandes clientes estão muito atentos e investindo em seus programas de Compliance e Integridade, não só com foco na valorização de marca e imagem (com o Compliance associado à responsabilidade social) -, mas, principalmente, também com a adoção de graus de riscos de integridade para os seus fornecedores.  Hoje, a Petrobras, Braskem, AG, Vale, Pepsico, Danone, BRF Foods, Embraer, NOVONOR, Siemens, CCR, MRV, Localiza, Ifood, 99, TechnipFMC, Grupo Solvi, ENAUTA, Grupo Votorantim, Volkswagen do Brasil, ArcelorMittal Brasil, Ambev, USIMINAS, YPERA LifeSciences, Hospital Israelita Albert Einstein, Votorantim Cimentos, AthiéWohnrath, Accor, e muitos outros grandes contratantes do país, não têm interesse em fornecedores com Grau Risco de integridade Alto (GRI alto)  Por sua vez, os fornecedores que estão com  programas de integridade em implementação ou implantados, e classificados com GRIs em nível médio e/ou baixo, certamente estão sendo beneficiados.

É claro que existe um longo caminho pela frente, mas estamos otimistas. O Compliance em 2021 vai continuar crescendo e diferenciando fornecedores, clientes e empresas. Haverá investimentos na contratação de especialistas certificados, em tecnologia, capacitação e integração de sistemas de CGR, além de certificações internacionais ISO 37001, principalmente porque os empresários estão entendendo que realmente Compliance é um bom investimento, ainda mais agora com as mudanças na lei de licitações, que vai passar a trazer conceitos de Compliance como análise de riscos (inc. 26, art. 6º.; art. 102), sustentabilidade, impactos ambientais e certificações, além de controles das contratações e outros (artigo 168),  que integram o projeto da nova legislação.

Em sintonia com nossos princípios e valores éticos.

Veja como o Compliance está ajudando as empresas a se reconectarem com seus valores durante a pandemia.

Às vezes, é quando somos confrontados com os maiores desafios que temos condições de ver com mais clareza a importância de buscar refúgio nos nossos princípios e valores mais essenciais. Esta lição simples – que vale para indivíduos e empresas – ajuda a entender o papel que a implantação do programa de Compliance pode desempenhar para organizações no mundo todo durante o difícil processo de superação dos grandes desafios provocados pela pandemia do coronavírus.

Surgidas pela aplicação da lei anticorrupção, e em decorrência da demanda do mercado por parte dos grandes clientes, as políticas sistemáticas de prevenção, detecção e resposta contra práticas antiéticas vêm sendo cada vez mais implementadas pelas empresas.

Os programas sistêmicos de compliance visam garantir que as organizações atuem em consonância com exigências éticas, integras e legais (o nome Compliance vem do inglês to comply – que significa “estar de acordo com”).  Nesse sentido, eles se apoiam em um sistema, com várias disciplinas e estratégias para prevenir, detectar e punir desvios, disseminando a cultura de valorização dos princípios éticos e íntegros nas organizações.

Responsabilidade social – Um dos maiores especialistas no assunto no país, o consultor José Guimarães – que é advogado, auditor e professor coordenador da Pós-Graduação em Compliance da Faculdade Baiana de Direito – lembra que, em momentos de crise, a necessidade de controle, atenção e combate a desvios e fraudes se torna ainda maior. Além disso, os programas na área têm ajudado as empresas a ver com mais clareza a importância do compromisso ético nas ações de resposta à pandemia e do desenvolvimento de ações de gestão, mitigação dos riscos, adequação à nova realidade dos clientes, e a responsabilidade social.

José Guimarães cita uma série de grandes empresas que têm processos de Compliance bem estabelecidos e, não por acaso, durante a pandemia, se destacaram por iniciativas de boa gestão de crise e atenção às prioridades adequadas, valorizando as pessoas e dando continuidade aos treinamentos. Além disso, o especialista cita também a visão com a responsabilidade social decorrente da atuação e da participação direta das lideranças de Compliance, tanto nas escolhas quanto nas metodologias e definições, com, inclusive, os Due Diligence de Integridade, com grandes ganhos na imagem e na valorização da marca.  É o caso, por exemplo, da BR Foods, que doou mais de R$ 50 milhões em alimentos, insumos médicos e no apoio a fundos de pesquisa e desenvolvimento social para combate à Covid-19, fora as ações solidárias e de doação diretas, e da 99 Táxi, que, entre outras ações, passou a  conceder desconto nas corridas para bancos de sangue e gratuidade no transporte até delegacias de mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia. Ainda é possível citar a BRASKEM, que, além de várias iniciativas de doação, construiu um hospital de campanha e ajudou inúmeras prefeituras e hospitais, além da própria Petrobrás com um volume enorme de atuação filantrópica nesse sentido. Tem-se ainda várias outras, como Grupo Ype, PepsiCo, Odebrecht, AG, Marfrig Global Foods, Usiminas, Banco Itau, Vale, Grupo Votorantim, VW, iFood, Sanofi, TRONOX, Uplexis, ACCOR HOTELS, TecnipFMC.

Valores éticos – Desenvolvido desde junho de 2019 na Qualidados – com a consultoria de José Guimarães -, o Programa de Compliance também vem colaborando para reforçar, visibilizar, sistematizar e demonstrar ainda mais os valores éticos que embasam a atuação da empresa, com 27 anos de existência, desde sua fundação. “O fato de adotarmos um programa alicerçado nos pilares da integridade, da ética e da conformidade confere à Qualidados uma base sustentável para enfrentar qualquer situação”, acredita o sócio-diretor Claudio Freitas, ao ressaltar a preocupação da empresa, durante a pandemia, em cumprir de forma rigorosa os protocolos de saúde recomendados pelos órgãos competentes, além das regras estabelecidas pelas empresas clientes.

Integrante da equipe especial de investigação de denúncias apresentadas no Canal de Ética, criada, capacitada e treinada pelo Programa de Compliance, a coordenadora de Recursos Humanos da Qualidados Raquel Melo chama a atenção também para o modo como a empresa vem conseguindo ressignificar suas ações e se adequar às alterações geradas pela pandemia, sem gerar descontinuidade para o processo. “A prática do Compliance demonstra maturidade e segurança com transparência, estes são alguns ganhos que validam a missão e a visão da Qualidados, voltada para a ética e compromissos com os nossos clientes, fornecedores e colaboradores”, opina.

Coordenador do Compliance na Qualidados, Getúlio Botelho ressalta que durante a pandemia a empresa não só deu continuidade à iniciativa como está cada vez mais atingindo objetivos. “Estamos amadurecendo o programa com ações e treinamentos e debates. Como resultado, o programa está ficando mais forte, dando segurança à nossas ações e garantindo confiança e aumento de nossa reputação diante de nossos colaboradores e clientes”, resume Getúlio.

Preposta do contrato da Qualidados com a Petroquímica Suape, em Pernambuco, Poliane Pires testemunhou na prática os ganhos que o Compliance – e sua ênfase em valores éticos – podem trazer. Depois de participar do treinamento sobre o tema, Poliane comentou a experiência com o seu fiscal de contrato, que participou de um evento virtual com o consultor José Guimarães e começar a aplicar o conhecimento em suas atividades do dia a dia. “Percebi que a adesão ao Compliance é algo que pode trazer um diferencial competitivo muito grande na conquista de novos contratos, porque demonstra a seriedade dos nossos princípios na prática, com todas as evidencias necessárias para comprová-los”, conclui Poliane.

Certamente a Qualidados Engenharia, de forma bem planejada e visionária, está saindo bem preparada e fortalecida com o Programa de Compliance, que evidentemente não caminha sozinho, tem também o forte apoio de um excelente programa de Governança que foi bem implantado, além do apoio total da alta administração, líderes e funcionários, superando os desafios, fechando novos contratos, crescendo e contratando mesmo diante da Covid19.