Cada vez mais Compliance

Programa ingressa em novo ciclo com contratação de especialista e ações para enraizar cultura da ética e garantir mais competitividade à Qualidados.

O Compliance está ingressando em um novo ciclo na Qualidados. Após a conclusão, em março deste ano, do processo de implantação do seu Programa de Compliance, Governança e Risco, a empresa está dando novos e importantes passos para aprimorar ainda mais os processos que permitem prevenir, detectar e responder a atos ilegais e antiéticos, reforçando a cultura de ética e integridade nos mais diversos níveis da organização.

Uma das novidades deste ciclo é a contratação do advogado José Guimarães – que atuou como consultor durante a fase de implantação do programa – para assumir o papel de Compliance Officer da Qualidados. Um dos maiores especialistas no assunto no país, o auditor – que é também coordenador do curso de Pós-Graduação em Compliance da Faculdade Baiana de Direito – faz um balanço positivo das ações desenvolvidas pela empresa até agora.

“Nós construímos um bom Código de Ética, elaboramos políticas e procedimentos adequados, investimos em comunicação estratégica; tudo isso associado à criação de um canal de denúncia externo eficiente, à formação de uma equipe com investigadores e auditores, e de um comitê de ética autônomo e independente”, resume o consultor, ao ressaltar também que o programa foi responsável por mais de 250 horas de treinamentos e capacitações que mobilizaram todo o efetivo da empresa.

Amadurecimento – Concluído este ciclo, o maior desafio agora é dar continuidade à iniciativa, de modo a promover um amadurecimento do Compliance na organização. “Quando plantamos uma semente, nós cuidamos da árvore para que ela cresça e dê frutos; da mesma forma, precisamos fazer com que o sistema avance de modo a gerar todos os benefícios que ele é capaz de proporcionar para a empresa, seus funcionários, clientes e fornecedores”, resume o especialista.

Nesse contexto, uma das principais frentes de atuação estará na elaboração de normas, procedimentos e políticas que contribuam para a evolução da disseminação e aprofundamento da cultura de integridade, de modo a colaborar com o incremento das iniciativas de negócio da empresa. “Cada vez mais, as empresas clientes vêm fazendo exigências que envolvem apresentação de documentos e elaboração de relatórios longos e complexos que são determinantes para a contratação”, relata o consultor.

GRI e certificação – José Guimarães lembra ainda que grandes contratantes em operação no Brasil hoje – como, Transpetro, Braskem e Usiminas – já adotam a análise do Grau Risco de integridade (GRI) como critério de contratação, descartando fornecedores classificados com GRI alto.  No caso da Qualidados, uma das metas do Programa de Compliance é garantir que avaliação de Grau de Risco de Integridade da empresa caia do patamar médio para baixo, ampliando a confiança dos contratantes.

Outro desafio importante neste novo ciclo será o processo de certificação pela recém-publicada norma internacional ISO 37.301, que especifica requisitos e fornece diretrizes para estabelecer, desenvolver, implementar, avaliar, manter e melhorar os Sistemas de Gerenciamento de Compliance das organizações. A certificação pela norma é vista como uma demonstração ao mercado do comprometimento da empresa com práticas de anticorrupção e conformidade legal.

Momento Compliance

Em sintonia com o Código de Ética e Conduta, nossa Missão, Visão e Valores.

Você sabe o que significam a missão e a visão de uma empresa?  As organizações bem-sucedidas, como a Qualidados, se diferenciam por adotarem a prática de definir e divulgar missão, visão e valores do seu negócio.  Estas declarações são um poderoso recurso para as empresas não só inspirarem seus colaboradores, como planejarem de forma eficaz suas estratégias.

A missão é o detalhamento da razão de ser de uma empresa, o porquê da sua existência.  Também podemos defini-la como uma declaração concisa do propósito fundamental da empresa, aquilo que está no seu DNA.  A Visão mostra onde o empreendedor quer chegar, como ele visualiza o estado futuro do seu negócio e a direção para onde ele deseja orientar seus esforços.

A seguir, você confere a missão e a visão expressas no Código de Ética e Conduta da Qualidados, No próximo Momento Compliance, falaremos dos Valores.

MISSÃO

  • Garantir soluções em engenharia com inovação, integridade, pessoas, gestão e melhorias práticas.

VISÃO

  • Ser uma marca de referência nacional.

Quem precisa seguir o Código de Ética e Conduta?

Confira todos que devem cumprir as normas estabelecidas no documento da Qualidados:

  • Acionistas;
  • Membros do conselho e das diretorias;
  • Colaboradores, incluindo empregados, estagiários e trabalhadores terceirizados, que atuam nas dependências da empresa ou em outros ambientes designados por ela.

Qualquer pessoa física ou jurídica que atue em nome da empresa ou a represente, a exemplo de advogados, consultores, parceiros de negócios e fornecedores.

Em sintonia com nossos princípios e valores éticos.

Veja como o Compliance está ajudando as empresas a se reconectarem com seus valores durante a pandemia.

Às vezes, é quando somos confrontados com os maiores desafios que temos condições de ver com mais clareza a importância de buscar refúgio nos nossos princípios e valores mais essenciais. Esta lição simples – que vale para indivíduos e empresas – ajuda a entender o papel que a implantação do programa de Compliance pode desempenhar para organizações no mundo todo durante o difícil processo de superação dos grandes desafios provocados pela pandemia do coronavírus.

Surgidas pela aplicação da lei anticorrupção, e em decorrência da demanda do mercado por parte dos grandes clientes, as políticas sistemáticas de prevenção, detecção e resposta contra práticas antiéticas vêm sendo cada vez mais implementadas pelas empresas.

Os programas sistêmicos de compliance visam garantir que as organizações atuem em consonância com exigências éticas, integras e legais (o nome Compliance vem do inglês to comply – que significa “estar de acordo com”).  Nesse sentido, eles se apoiam em um sistema, com várias disciplinas e estratégias para prevenir, detectar e punir desvios, disseminando a cultura de valorização dos princípios éticos e íntegros nas organizações.

Responsabilidade social – Um dos maiores especialistas no assunto no país, o consultor José Guimarães – que é advogado, auditor e professor coordenador da Pós-Graduação em Compliance da Faculdade Baiana de Direito – lembra que, em momentos de crise, a necessidade de controle, atenção e combate a desvios e fraudes se torna ainda maior. Além disso, os programas na área têm ajudado as empresas a ver com mais clareza a importância do compromisso ético nas ações de resposta à pandemia e do desenvolvimento de ações de gestão, mitigação dos riscos, adequação à nova realidade dos clientes, e a responsabilidade social.

José Guimarães cita uma série de grandes empresas que têm processos de Compliance bem estabelecidos e, não por acaso, durante a pandemia, se destacaram por iniciativas de boa gestão de crise e atenção às prioridades adequadas, valorizando as pessoas e dando continuidade aos treinamentos. Além disso, o especialista cita também a visão com a responsabilidade social decorrente da atuação e da participação direta das lideranças de Compliance, tanto nas escolhas quanto nas metodologias e definições, com, inclusive, os Due Diligence de Integridade, com grandes ganhos na imagem e na valorização da marca.  É o caso, por exemplo, da BR Foods, que doou mais de R$ 50 milhões em alimentos, insumos médicos e no apoio a fundos de pesquisa e desenvolvimento social para combate à Covid-19, fora as ações solidárias e de doação diretas, e da 99 Táxi, que, entre outras ações, passou a  conceder desconto nas corridas para bancos de sangue e gratuidade no transporte até delegacias de mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia. Ainda é possível citar a BRASKEM, que, além de várias iniciativas de doação, construiu um hospital de campanha e ajudou inúmeras prefeituras e hospitais, além da própria Petrobrás com um volume enorme de atuação filantrópica nesse sentido. Tem-se ainda várias outras, como Grupo Ype, PepsiCo, Odebrecht, AG, Marfrig Global Foods, Usiminas, Banco Itau, Vale, Grupo Votorantim, VW, iFood, Sanofi, TRONOX, Uplexis, ACCOR HOTELS, TecnipFMC.

Valores éticos – Desenvolvido desde junho de 2019 na Qualidados – com a consultoria de José Guimarães -, o Programa de Compliance também vem colaborando para reforçar, visibilizar, sistematizar e demonstrar ainda mais os valores éticos que embasam a atuação da empresa, com 27 anos de existência, desde sua fundação. “O fato de adotarmos um programa alicerçado nos pilares da integridade, da ética e da conformidade confere à Qualidados uma base sustentável para enfrentar qualquer situação”, acredita o sócio-diretor Claudio Freitas, ao ressaltar a preocupação da empresa, durante a pandemia, em cumprir de forma rigorosa os protocolos de saúde recomendados pelos órgãos competentes, além das regras estabelecidas pelas empresas clientes.

Integrante da equipe especial de investigação de denúncias apresentadas no Canal de Ética, criada, capacitada e treinada pelo Programa de Compliance, a coordenadora de Recursos Humanos da Qualidados Raquel Melo chama a atenção também para o modo como a empresa vem conseguindo ressignificar suas ações e se adequar às alterações geradas pela pandemia, sem gerar descontinuidade para o processo. “A prática do Compliance demonstra maturidade e segurança com transparência, estes são alguns ganhos que validam a missão e a visão da Qualidados, voltada para a ética e compromissos com os nossos clientes, fornecedores e colaboradores”, opina.

Coordenador do Compliance na Qualidados, Getúlio Botelho ressalta que durante a pandemia a empresa não só deu continuidade à iniciativa como está cada vez mais atingindo objetivos. “Estamos amadurecendo o programa com ações e treinamentos e debates. Como resultado, o programa está ficando mais forte, dando segurança à nossas ações e garantindo confiança e aumento de nossa reputação diante de nossos colaboradores e clientes”, resume Getúlio.

Preposta do contrato da Qualidados com a Petroquímica Suape, em Pernambuco, Poliane Pires testemunhou na prática os ganhos que o Compliance – e sua ênfase em valores éticos – podem trazer. Depois de participar do treinamento sobre o tema, Poliane comentou a experiência com o seu fiscal de contrato, que participou de um evento virtual com o consultor José Guimarães e começar a aplicar o conhecimento em suas atividades do dia a dia. “Percebi que a adesão ao Compliance é algo que pode trazer um diferencial competitivo muito grande na conquista de novos contratos, porque demonstra a seriedade dos nossos princípios na prática, com todas as evidencias necessárias para comprová-los”, conclui Poliane.

Certamente a Qualidados Engenharia, de forma bem planejada e visionária, está saindo bem preparada e fortalecida com o Programa de Compliance, que evidentemente não caminha sozinho, tem também o forte apoio de um excelente programa de Governança que foi bem implantado, além do apoio total da alta administração, líderes e funcionários, superando os desafios, fechando novos contratos, crescendo e contratando mesmo diante da Covid19.

“Uma organização sem ética tem vida curta”

Especialista em programas de Compliance, o advogado e auditor  José Guimarães fala dos desafios e benefícios do combate à corrupção nas organizações.  

Era 16 de novembro de 2014 quando a Operação Lava Jato se iniciou, com a prisão do principal executivo do Grupo UTC, , Vinte dias depois, José Guimarães visitava-o na prisão, em Curitiba. Sua missão: liderar aquilo que era uma das condições das autoridades  para o acordo de delação premiada com o executivo, a implementação de um programa de Compliance, Governança e Riscos muito forte no Grupo UTC. Advogado com longa experiência como processualista civil, José Guimarães não apenas cumpriu sua missão – implementando o programa e validando-o junto à Controladoria Geral da União e à Petrobras – como se tornou referência no assunto.

Em seu currículo, há certificações internacionais, como a de auditor líder nas normas ISO 37001 (Sistema de Gestão Anticorrupção) e 19.600 (Sistema de Gestão em Compliance) pela World Compliance Association. Hoje, é coordenador da Pós-Graduação em Compliance da Faculdade Baiana de Direito e dá consultoria e auditoria a organizações e empresas como a Qualidados na implantação e auditoria de programas na área. Nesta entrevista, ele contou para a Qualinews como a ética e o combate à fraude e à corrupção podem não apenas mitigar riscos para as finanças e a imagem da empresa como  contribuir até para a sua produtividade. Confira:

O que significa Compliance?

A palavra compliance vem do inglês to comply que significa “estar de acordo com”, cumprir.  Na minha visão, Programa de Complianxce significa estar de acordo com a lei, a ética e a integridade, com a finalidade de prevenir, detectar e punir atos antiéticos, ilegais, que podem comprometer a gestão, as finanças, a imagem e principalmente colocar em risco a reputação e a existência da organização,  contribuindo para gerar uma vida longa, profícua e próspera para as organizações, mitigando riscos a médio e longo prazo.

Por que é importante promover ética nas organizações?

Uma organização que não tem valor, ética e integridade tem vida curta e pode ruir a qualquer momento. O grupo UTC, por exemplo, era um grande grupo, porem, com o impacto reputacional ficou muito reduzido, e esta hoje em recuperação judicial.   A corrupção é hoje um dos maiores riscos a que uma empresa está sujeita, principalmente após o advento da Lei Anticorrupção e neste momento novo  no Brasil de absoluta  intolerância em relação à corrupção.

Compliance é também um bom investimento. Estudos demonstram que 5% do faturamento  bruto de qualquer instituição se perdem na aplicabilidade de normas, falta de políticas e procedimentos adequados, utilização equivocada do próprio ferramental e também conflito de interesses, vantagens indevidas, fraude e corrupção. O Compliance preserva os diretores e acionistas de riscos, inclusive de responsabilização penal e das multas da Lei Anticorrupção que variam de O,1% a 20% do faturamento bruto mensal, além de valorizar a imagem, a marca e a historia da empresa publica ou privada.

E como todos estes objetivos podem ser alcançados?

O primeiro requisito é o apoio irrestrito da alta administração.  O segundo é a análise de riscos.  Na sequência, construímos, juntamente com a organização, um bom código de ética. Associado a este documento, desenvolvemos políticas, procedimentos e registros aderentes, conectados e auditáveis. Também desenvolvemos um plano de comunicação e um treinamento muito forte e bem estruturado, com atividades que mobilizam 100% da organização. Em seguida, implementamos um canal de denúncia externo, autônomo, anônimo e independente que funciona como canal de ética.

Todos estes itens compõem o primeiro dos três pilares do Programa de Compliance,  voltado para a prevenção. O segundo é o pilar da identificação, também chamado de pilar da auditoria, investigação ou detecção. É quando criamos a equipe com investigadores e auditores e estabelecemos a rotina de identificação e conclusão das investigações. Já o terceiro e último pilar é o da resposta ou punição, voltado para a aplicação das medidas punitivas decorrentes das investigações. Ele é concluído com a realização, em caráter confidencial, de um julgamento de um comitê autônomo e independente chamado comitê de ética. Ao final do processo, a própria empresa passa a gerir o seu Sistema de Gestão de Compliance, que poderá ser auditado e certificado.

Uma estratégia dessas não pode afetar a ambiência da empresa, gerando um clima de tensão e desconfiança?

Pelo contrário. Quanto mais você previne, melhor você detecta e mais equilibradamente você pune, e quanto mais você pune com autoridade e equilíbrio, mais você alimenta a prevenção, gerando um ambiente de transparência. Em uma implantação bem feita, há uma investigação cuidadosa, sigilosa, silenciosa e um julgamento adequado, sob o manto da confidencialidade, que dá inclusive oportunidade para que o colaborador se torne um profissional melhor.  Investigação após investigação, a iniciativa ganha credibilidade e gera-se um ambiente que valoriza a responsabilidade e a honestidade. Estudos demonstram, inclusive, que este movimento pode resultar em melhoria da produtividade, porque o colaborador trabalha com mais alegria, satisfação, transparência, valorização, dignidade e responsabilidade.  O ambiente ético atrai talentos, gera ótima convivência e prosperidade,  e’ uma questão sociológica.